Termos e Condições

1. Âmbito e objeto

O presente website é da titularidade e responsabilidade da Definite Concept — Unipessoal, Lda, pessoa coletiva n.º 518263002, com sede na R. João de Oliveira Ramos n.º 87, Sala 1.4, 4000-294 Porto. Tem natureza meramente institucional e informativa, destinando-se a apresentar o grupo Definite Concept e as suas empresas nas áreas de investimento, reabilitação, mediação e gestão imobiliária.

2. Utilização do site

O acesso e a navegação neste site não dependem de registo nem da disponibilização de dados pessoais. O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização lícita do site e a não praticar atos que prejudiquem o seu normal funcionamento ou os direitos da Definite Concept ou de terceiros. O contacto com a Definite Concept é feito através do email indicado, não existindo neste site formulários, registo de utilizador ou transações.

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste site — nomeadamente textos, imagens, fotografias, vídeos, marcas, logótipos e grafismos — são propriedade da Definite Concept ou de terceiros e utilizados de forma autorizada, estando protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e de propriedade industrial. Não é permitido copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou utilizar estes conteúdos, no todo ou em parte, para fins públicos ou comerciais, sem autorização prévia e por escrito da Definite Concept.

4. Ligações para sites externos

Este site contém ligações para sites de terceiros, nomeadamente o site da mediação imobiliária (definiterealestate.pt) e as redes sociais do grupo. Essas ligações são disponibilizadas por conveniência do Utilizador; a Definite Concept não é responsável pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade nem pela disponibilidade desses sites, aconselhando a leitura dos respetivos termos e políticas.

5. Limitação de responsabilidade

A informação apresentada neste site tem caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento de investimento, proposta contratual nem garantia de rentabilidade ou de resultados.

A Definite Concept envida esforços razoáveis para manter a informação correta e o site disponível e seguro, mas não garante a ausência de interrupções, erros ou imprecisões, não sendo responsável por indisponibilidades temporárias ou por falhas técnicas alheias ao seu controlo. Nada nos presentes Termos exclui ou limita a responsabilidade que não possa ser afastada ao abrigo da lei aplicável, designadamente perante consumidores.

6. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais no âmbito da utilização deste site rege-se pela Política de Privacidade, que faz parte integrante dos presentes Termos e Condições e pode ser consultada em /privacidade.

7. Livro de Reclamações

Nos termos da lei, encontra-se disponível o Livro de Reclamações em formato eletrónico, acessível através do sítio www.livroreclamacoes.pt.

8. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da sua interpretação ou aplicação é competente o foro da comarca do Porto, sem prejuízo das regras imperativas aplicáveis aos consumidores.

9. Alterações aos Termos

A Definite Concept reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, pelo que se aconselha a sua consulta regular.

10. Contactos

Para quaisquer questões, sugestões ou reclamações relativas ao site ou aos presentes Termos, pode contactar-nos através do email geral@definiterealestate.pt ou por via postal para a morada da sede indicada.