Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Definite Concept — Unipessoal, Lda, pessoa coletiva n.º 518263002, com sede na R. João de Oliveira Ramos n.º 87, Sala 1.4, 4000-294 Porto. Para qualquer questão relacionada com os seus dados, pode contactar-nos através do email geral@definiterealestate.pt.

2. Que dados recolhemos

Este site não dispõe de formulários de recolha de dados. Neste contexto, podemos tratar:

• Dados de contacto que nos fornece voluntariamente ao enviar-nos uma mensagem de correio eletrónico (por exemplo, nome, endereço de email e o conteúdo da mensagem);
• Dados técnicos de navegação recolhidos automaticamente para o funcionamento e segurança do site (por exemplo, endereço IP, tipo de dispositivo e navegador e páginas visitadas), bem como estatísticas de utilização de forma agregada.

Não recolhemos categorias especiais de dados (como dados de saúde) nem utilizamos cookies não essenciais ou ferramentas que o identifiquem individualmente.

3. Finalidades e fundamento jurídico

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades e com os seguintes fundamentos:

• Responder a pedidos de contacto que nos dirija — com base no interesse legítimo e, quando aplicável, em diligências pré-contratuais;
• Assegurar o funcionamento, a segurança e a integridade do site (registos de servidor) — com base no interesse legítimo;
• Elaborar estatísticas agregadas de visitas para melhorar o site, através de uma ferramenta que não utiliza cookies — com base no interesse legítimo.

4. Cookies

Este site não utiliza cookies não essenciais nem tecnologias de rastreio que o identifiquem. As estatísticas de visitas são recolhidas de forma agregada e sem cookies, razão pela qual não é apresentado qualquer pedido de consentimento de cookies.

5. Partilha de dados e transferências internacionais

Não vendemos os seus dados. Podemos recorrer a prestadores de serviços que os tratam por nossa conta, sujeitos a deveres de confidencialidade e segurança, nomeadamente:

• Vercel Inc., que assegura o alojamento e a distribuição do site e cuja infraestrutura pode estar localizada fora da União Europeia, incluindo nos Estados Unidos da América.

Sempre que ocorra uma transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos salvaguardas adequadas, ao abrigo de uma decisão de adequação da Comissão Europeia (como o EU-US Data Privacy Framework) ou de Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia. Podemos ainda divulgar dados a autoridades públicas quando a tal estejamos legalmente obrigados.

6. Durante quanto tempo conservamos os dados

• Pedidos de contacto: pelo período necessário para dar resposta e, quando aplicável, durante a relação subsequente;
• Obrigações contabilísticas e fiscais: 10 anos, nos termos da lei;
• Dados de navegação e estatísticas: apenas de forma agregada, pelo período necessário à respetiva análise.

7. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra a perda, o acesso não autorizado, a alteração ou a divulgação indevida, exigindo o mesmo nível de proteção aos prestadores que tratam dados por nossa conta.

8. Ligações para sites externos

Este site pode conter ligações para sites de terceiros, como o site da mediação imobiliária (definiterealestate.pt) e as redes sociais do grupo. A Definite Concept não é responsável pelas práticas de privacidade nem pelo conteúdo desses sites, recomendando a leitura das respetivas políticas de privacidade.

9. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, dispõe dos direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, bem como do direito de retirar o consentimento quando o tratamento nele se baseie. Não tomamos decisões automatizadas nem elaboramos perfis com efeitos jurídicos sobre si.

Pode exercer estes direitos através do email geral@definiterealestate.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD — www.cnpd.pt).

10. Lei aplicável e foro

A presente Política rege-se pela lei portuguesa, designadamente pelo RGPD e pela Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto. Em caso de litígio são competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo do direito de apresentar reclamação junto da CNPD.

11. Atualizações a esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, pelo que aconselhamos a sua consulta regular.